Condição de vítima favoreceu Lula, diz marqueteiro

STF envia pedidos sobre ex-presidentes Dilma, Lula, FHC e mais políticos a outras instâncias

Fachin remeteu 200 petições a tribunais inferiores, que decidirão sobre a abertura dos inquéritos.

Apelação criminal. Disparo de arma de fogo. Recurso ministerial. Reconhecimento da atenuante da confissão espontânea. Pena fixada aquém do mínimo legal.

Denunciado por manter casa de prostituição tem habeas-corpus negado.

Habeas corpus. Estelionato majorado. Corrupção ativa majorada. Carência de fundamentação da decisão que determinou o seqüestro de bens. Matéria que extrapola os limites do habeas corpus.

Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário com pedido de liminar impetrado em benefício de EDIL ALVES VALDINO e MARCONI LEONEL MATIAS DOS SANTOS.

Jurados do 2º. Tribunal do Júri absolveram peixeiro que respondia preso por homicídio

Os jurados do 2º. Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, absolveram, nesta quinta-feira, Antônio Neves da Silva, 43 anos, que respondia preso, por homicídio duplamente qualificado praticado contra Luiz Carlos Silva da Silva.

A prescrição é parcial quando não há ato único do empregador

HC. Roubo duplamente qualificado. Incidência da causa especial de aumento de pena de 5/12 em razão do número de qualificadoras. Impossibilidade. Pena-base fixada no mínimo legal.

Réu primário. Regime inicial de cumprimento da pena mais grave do que o legalmente previsto.

Habeas corpus. Receptação e alteração de sinal identificador de veículo automotor. Prática reiterada.

Processo penal. Habeas corpus.

Crime de desobediência do art. 10 da Lei 7.477/85.

Aborto e formação de quadrilha. Prisão em flagrante. Custódia relaxada diante do excesso de prazo.

Apelação cível. Inobservância ao artigo 514 do CPC.

Preliminar afastada. Relação de consumo.

Veículo apreendido e devolvido como sucata gera indenização a ser paga pelo GDF

Ação de conhecimento

Acusados de matar diretor de presídio em Mauá são condenados

Os réus terão que cumprir pena em regime inicial fechado

Sistema de Cotas: mais sete estudantes tiveram matrícula deferida

Advogado é morto em casa por homem que se passou por cliente

Condenado por tentativa de latrocínio tem sentença anulada e será submetido a júri popular por tentativa de homicídio

TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

TJ recebe pedido de Habeas Corpus para Suzane Von Richtofen

Estado deve pagar por morte de preso

A superlotação contribui para o aumento da violência, além de considerar falta grave o Estado exigir o pagamento por parte dos cidadãos de tantos tributos e não aplicar em investimentos e benefícios para a população, especialmente no tocante à segurança pública